O prazo de modo a de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
No exatamente instante em de que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
O de que chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. Do fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do que a decisão da Lar Legislativa. (Clique cá)
Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bastante para de que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui)
"Aqueles de que nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados de que receberam do passado."
Ao comentar no Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique cá)
TJ/SP negou recurso da fabricante por brinquedos descrição Mattel de que, desde 2012, tentava a anulação de uma multa do Ainda mais do R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por publicidade infantil abusiva. Automóvel por infraçãeste teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique aqui)
Apontado como o clube mais valioso do Brasil, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando saiba como um caso interessante em Teor do gestãeste da empresa futebolÃstica. Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)
No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, de modo a dia útil (clique cá).
Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibição à entrada da dama em presÃdios. Este ministro considerou de que a concessão de prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e casa fixos. (Clique cá)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.
Dada a excelência internet e a abrangência do produção, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram qual a dissertaçãeste, com as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro por doutrina.
____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes Derivado do o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou usando Lindas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra com uma nova nuança."