A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]

O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste para de que os credores de precatórios do estado do Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos para recompensar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando que empresas do todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma excelente notícia, a recuperação exclusivamente parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Sob o entendimento por que o empregador nãeste Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da clique aqui decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela por 1 esquema por corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Além disso, seria indispensável de que se comprove qual agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo mercado por trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo site útil e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica A cerca de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político descubra isso quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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